Cadastro

LEIA O TERMO DE LICENCIAMENTO ABAIXO SE CONCORDAR NO FINAL CLIQUE EM ACEITO PARA EFETUAR SEU CADASTRO.


LEIA O TERMO DE LICENCIAMENTO ABAIXO SE CONCORDAR NO FINAL CLIQUE EM ACEITO PARA EFETUAR SEU CADASTRO. TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE O presente Termo de Licenciamento de uso define as condições sob as quais a Apeiron Informática Ltda outorga ao Usuário o direito de uso do software identificado na cláusula I de propriedade da Apeiron Informatica Ltda e protegido pela Lei 7.646 de 18 de dezembro de 1987, relativa à proteção da propriedade intelectual sobre programas de computador. A COMPLETA INSTALAÇÃO DESTE SOFTWARE IMPLICA NA IMEDIATA ACEITAÇÃO DE TODOS OS SEUS TERMOS E CONDIÇÕES. I - Identificação do Software: ESCOLA SEM FILAS. II - Apeiron Informática é detentora de todos os direitos autorais e proprietária do software nos termos da Lei nº. 9.609 , publicada pelo D.O.-1, de 20 de fevereiro de 1998), relativa à proteção da propriedade intelectual sobre programas de computador; III - Ao usuário é concedido o direito de uso de uma cópia do software, que lhe é fornecida através do site www.apeironinformatica.com para download; IV - Apeiron Informática Ltda autoriza o seu uso desta licença em apenas uma estação de trabalho por licença. V - É expressamente proibido todo e qualquer uso, alteração, cópia ou transferência do software ou de sua documentação, que não sejam previstos nesse instrumento, sem a anuência por escrito da Apeiron Informática. Qualquer tentativa de análise, através de descompilação ou de outros meios, do módulo executável do software, constitui uma violação deste Termo de Licenciamento; VI - A Apeiron Informática não fornece garantias quanto ao desempenho, precisão, confiabilidade, ausência de defeitos, adequação a finalidades específicas do software, nem se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou conseqüentes, inclusive por perdas e lucros cessantes que possam advir de seu uso. VII - A Apeiron Informática não garante defeitos de fabricação dos discos originais de instalação do software ou disponibilidade do website para download. VIII - Ressalvando o disposto na cláusula VI, a Apeiron Informática declara a sua intenção de envidar seus melhores esforços no sentido de corrigir ou contornar defeitos que porventura sejam verificados no software, e de fornecer aos usuários devidamente cadastrados, informações ou meios para corrigir ou contornar tais defeitos, sujeitos às normas estipuladas em sua política comercial. IX - A Apeiron Informática reserva-se o direito de alterar as especificações do software sem prévio aviso ao usuário, gerando novas versões que podem acrescentar, suprimir ou modificar características do software. A Apeiron Informática divulgará a disponibilidade destas novas versões aos usuários devidamente cadastrados, oferecendo-lhes a opção de troca de suas cópias pela nova versão, em condições especiais de preços, de acordo com a política comercial vigente na época; X- Valores e Forma de Pagamento do Serviço Pelo aluguel do software , o CONTRATANTE pagará a quantia anual de R$ 2.000,00 (dois mil reais) , ate 30 dias após a aceitação deste contrato e a próxima parcela será considerada vencendo a contar os 12 (doze) meses decorridos com 05 (cinco) dias de tolerância, através de depósito bancário, na conta corrente que lhe será fornecida; Serão de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE os impostos, taxas, emolumentos e tributos em geral, devidos por força do presente contrato; O não pagamento da(s) anuidade(s), nos prazos e pelos valores ora ajustado importará na incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, correção monetária pela variação IGP-M e multa de 2% (dois por cento) sobre os valores devidos e não pagos; Verificando-se o atraso no pagamento da anuidade, o CONTRATANTE será contatado pela área de cobrança do CONTRATADO para que proceda ao pagamento. Em persistindo a pendência após 60 dias (sessenta) dias do vencimento, o serviço de locação do software será suspenso até o adimplemento da obrigação. O não pagamento da anuidade, depois de transcorridos 60 (sessenta) dias da data de seu vencimento, poderá implicar na rescisão do presente contrato e/ou inclusão do nome do CONTRATANTE na relação do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) desta cidade. XI - Prazo de vigência - Reajustes – Rescisão O presente contrato autoriza o usuário ao uso em período de teste de 30 dias período este que devera confirmar o pagamento para efetivar a contratação deste software quando então receberá uma chave definitiva de operação e passara a vigorar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, com início nesta data e término no decorrer dos doze meses seguintes, prorrogáveis por prazo indeterminado sendo seu valor reajustáveis no vencimento pelo IGPM ou outro indice que venha a substituir este, período no qual será facultada sua denúncia e consequênte resilição mediante comunicação escrita com 60(sessenta) dias de antecedência. O contrato poderá ser rescindido na medida em que se verificar a ocorrência de uma das seguintes hipóteses:Falência, liquidação ou insolvência de uma das partes; Não cumprimento das regras e condições estabelecidas no presente instrumento;Inobservância dos princípios norteados dos contratos em geral. XII - A vigência deste Termo inicia-se no recebimento do software pelo usuário e termina na violação de quaisquer condições aqui expressas, caso em que o usuário ficará sujeito ainda às medidas judiciais cabíveis. XI - Este Termo de Licenciamento constitui-se no único acordo válido entre a Apeiron Informática e o Usuário, relativo a este software, não tendo qualquer valor outros acordos verbais ou escritos, que não sejam explicitamente anexos a este documento. XII - Para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas deste Termo de Licenciamento, elege-se o foro da Comarca da Cidade de Londrina - Pr, com preferência sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Atualizado em 28 de junho de 2013.

Aceito
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